Publicado em 21/07/2022
Atualmente, o Plano Diretor está em nova fase de revisão em Jacareí, com oficinas programadas para acontecer entre os dias 1º e 15 de agosto. Os participantes terão a oportunidade de avaliar criticamente como foi a evolução do espaço urbano ao longo dos últimos 20 anos, a partir das diretrizes dispostas no atual Plano Diretor, feito em 2003, e que ainda está vigente.
Nestas reuniões, serão apresentados à população os resultados do Relatório de Monitoramento, assim como a Leitura Crítica da Cidade. Na ocasião, os participantes também terão a oportunidade de formular propostas para a revisão do Plano Diretor e eleger os delegados que terão direito a votar nas ideias que irão integrar o projeto de lei de revisão, que será encaminhado à Câmara Municipal.
“A revisão do Plano Diretor é importantíssima para o futuro de Jacareí. É por meio dele que teremos uma diretriz de como a população enxerga o crescimento da cidade para os próximos anos e, também, de como o Poder Público irá investir na infraestrutura da cidade, nos mais variados setores. Por isso, incentivamos a participação de todos neste processo”, explica o vereador Edgard Sasaki.
Os horários e locais das reuniões serão divulgados posteriormente pela Prefeitura de Jacareí.
Participação Social
As ‘Leituras Comunitárias’ para revisão do Plano Diretor tiveram início em 15 de março deste ano. O envolvimento da população foi um dos grandes destaques deste processo, com um total de 788 participações presenciais nas Leituras.
Em 26 encontros, foram registradas 33 participações para cada grupo de 10 mil habitantes. São José dos Campos, maior município da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, com população três vezes maior que Jacareí, registrou 11 participações a cada 10 mil habitantes, na mesma fase da revisão do Plano Diretor daquela cidade, realizada em 2017.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é a lei municipal que orienta como a cidade vai crescer, incluindo o seu desenvolvimento social, econômico e ambiental de maneira equilibrada e sempre considerando as necessidades e desejos dos cidadãos. O objetivo é garantir o bem-estar da população em sua moradia, trabalho, transporte, segurança, saúde, educação, lazer, qualidade ambiental, cultura, entre outros.
Como a cidade e as pessoas que nela habitam estão sempre mudando e se desenvolvendo, é necessário também que a lei do plano diretor seja revista periodicamente, com o objetivo de readequar as propostas a novas realidades. Essa revisão é um compromisso coletivo que deve ser firmado entre o Poder Público, ou seja, a Prefeitura, o setor privado, ou seja, as empresas e entidades e a população de maneira geral, que deseja melhorias para seu bairro, sua região e sua cidade como um todo.
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